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Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 11/03/2017 09h03
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

História

Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

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Acesso

Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.

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Estrutura

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

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Regimento Interno

Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.

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Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa

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Código de Ética

Código de Ética da Câmara Municipal de São Gonçalo

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Lei Orgânica Municipal

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

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Lei Complementar 28/2015

Regulamente o Plano de Cargos e Carreitas da Câmara Municipal de São Gonçalo

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Lei Complementar 29/2016

Dispõe sobre a criação da estrutura da Diretoria de Prevenção de Incêncio e Pânico e a redação do art. 40 da LC 28/2015.

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Legislação Municipal

Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)

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